NOTÍCIAS & ARTIGOS

TJPR realiza nesta sexta (14/6) o Primeiro Ciclo de Capacitações a adolescentes inseridos em projeto

Terá início hoje (14/6), a partir das 13h30, na Esplanada do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, o Primeiro Ciclo de Capacitações...

Liminar afasta obrigação de prestação de contas da OAB perante TCU

Decisão da ministra Rosa Weber suspende determinação do TCU por considerar contrária à jurisprudência do STF, em análise preliminar do...

Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação

Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário...

Corregedor Nacional da Justiça recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante

“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode...

Orientações sobre crime de estupro são abordadas em audiência pública promovida pelo Ministério Públ

Para esclarecer a população sobre questões relacionadas ao crime de estupro, o Ministério Público do Paraná promove nesta sexta-feira, 14...

Operação Lava Jato: TRF4 concede liberdade para ex-executivos do Banco Paulista com medidas cautelar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (12/6) liberdade provisória para três ex-executivos do Banco Paulista S.A....

Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administração pública federa

Os nove ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12) entendem que colegiados previstos em lei só podem ser extintos com a...

Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da i

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Empresas ganharão com nova regra de Eireli

Especialistas apontam que companhias perderão menos tempo graças ao fim da insegurança que permeava a criação por pessoa jurídica de...

Decisões favoráveis à proteção veicular desmistificam questionamentos.

Decisões favoráveis à proteção veicular desmistificam questionamentos A proteção veicular, já há algum tempo, tem sido alvo de...

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